Renovação da Portaria de Outorga

ID 10569 Portaria 1908373/2019

Data de cadastro 27/09/2019 Data de Publicação 03/10/2019

Nº do Processo 28031/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Sucocitrico****** CPF/CNPJ 61.649******

Município(s) do empreendimento Frutal

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (CINCO ANOS)

Bacia Estadual Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água Córrego Bandeira

Área inundada - ha Volume acumulado - m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A