Portaria nº 1608372/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
10568
Portaria
1608372/2019
Data de cadastro
27/09/2019
Data de Publicação
01/10/2019
Nº do Processo
22337/2016
Regional
URGA Norte de Minas
Empreendimento
João******
CPF/CNPJ
868.08******
Município(s) do empreendimento
Várzea da Palma
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
05 anos
Bacia Estadual
Rio das Velhas
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF5: Rio das Velhas
Curso D'água
Rio das Velhas
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)03,43,43,43,43,43,43,43,43,400
Horas/dia00:0009:0009:0009:0006:0006:0006:0009:0009:0009:0000:0000:00
Dias/mês020202020202020202000
Volume (m³)02203,22203,22203,21468,81468,81468,82203,22203,22203,200
Finalidades
Irrigação de uma área de 2,0 ha através do método de aspersão convencional
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°31'43,81" 44°43'40,22"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
João****** 868.08******