Portaria nº 1608360/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	10556	Portaria	1608360/2019

Data de cadastro	26/09/2019	Data de Publicação	01/10/2019

Nº do Processo	22330/2016	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Manoel******	CPF/CNPJ	267.77******

Município(s) do empreendimento	Várzea da Palma

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Rio das Velhas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0	6,8	6,8	6,8	6,8	6,8	6,8	6,8	6,8	6,8	0	0
Horas/dia	00:00	09:00	09:00	09:00	06:00	06:00	06:00	09:00	09:00	09:00	00:00	00:00
Dias/mês	0	20	20	20	20	20	20	20	20	20	0	0
Volume (m³)	0	4406,4	4406,4	4406,4	2937,6	2937,6	2937,6	4406,4	4406,4	4406,4	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 6,5 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°31'20,55"	44°43'23,01"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Manoel******	267.77******