Renovação da Portaria de Outorga

ID 10549 Portaria 1408353/2019

Data de cadastro 26/09/2019 Data de Publicação 28/09/2019

Nº do Processo 44875/2016 Regional URGA Jequitinhonha

Empreendimento Frederico****** CPF/CNPJ 188.24******

Município(s) do empreendimento São Gonçalo do Rio Preto

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos.

Bacia Estadual Rio Araçuaí Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ2: Rio Araçuaí Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 20 m Nível dinâmico 45 m