Renovação da Portaria de Outorga

ID 10501 Portaria 1508305/2019

Data de cadastro 25/09/2019 Data de Publicação 28/09/2019

Nº do Processo 18993/2017 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Rosenda****** CPF/CNPJ 594.16******

Município(s) do empreendimento Franciscópolis

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Suaçui Grande Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,2 m Nível dinâmico 44,2 m