Renovação da Portaria de Outorga

ID 10460 Portaria 1108264/2019

Data de cadastro 24/09/2019 Data de Publicação 25/09/2019

Nº do Processo 55423/2019 Regional Diretoria de Gestão Regional

Empreendimento Serviço****** CPF/CNPJ 20.857******

Município(s) do empreendimento Galiléia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 anos

Bacia Estadual Rio Suaçuí Grande Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,49 m Nível dinâmico 12,35 m