Renovação da Portaria de Outorga

ID 1046 Portaria 1700960/2018

Data de cadastro 23/11/2018 Data de Publicação 27/11/2018

Nº do Processo 00527/2018 Regional URGA Noroeste de Minas

Empreendimento Agrocity****** CPF/CNPJ 06.144******

Município(s) do empreendimento João Pinheiro

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Paracatu Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF7: Rio Paracatu Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 08,0 m Nível dinâmico 28,0 m