Renovação da Portaria de Outorga

ID 10446 Portaria 1908250/2019

Data de cadastro 24/09/2019 Data de Publicação 28/12/2019

Nº do Processo 22199/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Ozana****** CPF/CNPJ 470.19******

Município(s) do empreendimento Limeira do Oeste

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão Reserva Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7,8 m Nível dinâmico 16,2 m