Portaria nº 1208201/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	10397	Portaria	1208201/2019

Data de cadastro	24/09/2019	Data de Publicação	25/09/2019

Nº do Processo	13884/2014	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Osmar******	CPF/CNPJ	362.74******

Município(s) do empreendimento	Paineiras

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Entorno do Reservatório de Três Marias	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	35 m	Nível dinâmico	55 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	3,30	3,30	3,30	3,30	3,30	3,30	3,30	3,30	3,30	3,30	3,30	3,30
Horas/dia	21:30	21:30	21:30	21:30	21:30	21:30	21:30	21:30	21:30	21:30	21:30	21:30
Dias/mês	10	10	15	25	25	25	25	25	25	15	10	10
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 02 ha através do método de aspersão convencional, com o tempo de captação conforme quadro abaixo

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°52'39"	45°24'33"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Osmar******	362.74******