Portaria nº 1208176/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	10372	Portaria	1208176/2019

Data de cadastro	20/09/2019	Data de Publicação	21/09/2019

Nº do Processo	11723/2014	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Norberto******	CPF/CNPJ	016.31******

Município(s) do empreendimento	Abaeté

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Córrego Marmelada	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	Córrego Sucuri

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	13,90	13,90	13,90	13,90	13,90	13,90	13,90	13,90	13,90	13,90	13,90	13,90
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	10	10	15	22	22	22	22	22	22	22	15	10
Volume (m³)	5004	5004	7506	11008	11008	11008	11008	11008	11008	11008	7506	5004

Finalidades

Irrigação de uma área de 50 ha, através do método de gotejamento com o tempo de captação conforme quadro abaixo

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°03'20,6"	45°12'41,8"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Norberto******	016.31******