Renovação da Portaria de Outorga

ID 1036 Portaria 1500950/2018

Data de cadastro 22/11/2018 Data de Publicação 28/11/2018

Nº do Processo 21862/2014 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Serviço****** CPF/CNPJ 73.471******

Município(s) do empreendimento Teófilo Otoni

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Poço Tubular Bacia Federal Rio Mucuri

UPGRH MU1: Rio Mucuri Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A