Portaria nº 1208162/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	10358	Portaria	1208162/2019

Data de cadastro	20/09/2019	Data de Publicação	21/09/2019

Nº do Processo	23117/2016	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Mineração******	CPF/CNPJ	18.995******

Município(s) do empreendimento	Pará de Minas

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,9652	5,9652	5,9652	5,9652	5,9652	5,9652	5,9652	5,9652	5,9652	5,9652	5,9652	5,9652
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°46'52,76"	44°37'16,60"	19°46'52,10"	44°37'27,29"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineração******	18.995******