Renovação da Portaria de Outorga

ID 10264 Portaria 1208068/2019

Data de cadastro 13/09/2019 Data de Publicação 18/09/2019

Nº do Processo 01951/2018 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Edmilson****** CPF/CNPJ 373.26******

Município(s) do empreendimento Morada Nova de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Entorno da Represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 18 m Nível dinâmico 37 m