Renovação da Portaria de Outorga 0001523/2007

ID 1022 Portaria 1200936/2018

Data de cadastro 22/11/2018 Data de Publicação 11/12/2018

Nº do Processo 17396/2012 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Eduardo****** CPF/CNPJ 509.38******

Município(s) do empreendimento Divinópolis

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 18 m Nível dinâmico 24 m