Renovação da Portaria de Outorga 0002068/2010

ID 10213 Portaria 1208017/2019

Data de cadastro 12/09/2019 Data de Publicação 13/09/2019

Nº do Processo 12361/2015 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Mineração****** CPF/CNPJ 06.730******

Município(s) do empreendimento Arcos

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio São Miguel Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10 m Nível dinâmico 25 m