Renovação da Portaria de Outorga

ID 1016 Portaria 1300930/2018

Data de cadastro 22/11/2018 Data de Publicação 22/11/2018

Nº do Processo 22785/2013 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Linhas****** CPF/CNPJ 11.620******

Município(s) do empreendimento Ouro Preto

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7,1 m Nível dinâmico 50,76 m