Portaria nº 1207960/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	10156	Portaria	1207960/2019

Data de cadastro	10/09/2019	Data de Publicação	12/09/2019

Nº do Processo	03162/2017	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	CJ******	CPF/CNPJ	16.796******

Município(s) do empreendimento	Oliveira

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Rio Jacaré

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	00	00	00	00	00	00	00	00	00	00	00	00
Horas/dia	00:00	00:00	00:00	00:00	00:00	00:00	00:00	00:00	00:00	00:00	00:00	00:00
Dias/mês	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
Volume (m³)	00	00	00	00	00	00	00	00	00	00	00	00

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°45'09,22"	44°43'40,56"	20°45'14,64"	44°43'38,41"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
CJ******	16.796******