Renovação da Portaria de Outorga 0000526/2012

ID 10153 Portaria 1207957/2019

Data de cadastro 10/09/2019 Data de Publicação 12/09/2019

Nº do Processo 00340/2018 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento SIDERCAM****** CPF/CNPJ 32.205******

Município(s) do empreendimento Nova Serrana

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água Ribeirão da Fartura

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A