Portaria nº 1207955/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0000020/2011

ID	10151	Portaria	1207955/2019

Data de cadastro	10/09/2019	Data de Publicação	12/09/2019

Nº do Processo	38425/2015	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Pedro******	CPF/CNPJ	22.108******

Município(s) do empreendimento	Cedro do Abaeté / Quartel Geral / São Gotardo / Tiros

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Indaiá	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	Rio Indaiá

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	14,0	14,0	14,0	14,0	14,0	14,0	14,0	14,0	14,0	14,0	14,0	14,0
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	30	29	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	1209,6	11692,8	1209,6	1209,6	1209,6	1209,6	1209,6	1209,6	1209,6	1209,6	1209,6	1209,6

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°12'06"	45°48'19"	19°08'09"	45°46'27"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Pedro******	22.108******