Renovação da Portaria de Outorga

ID 10131 Portaria 1907935/2019

Data de cadastro 10/09/2019 Data de Publicação 20/09/2019

Nº do Processo 02423/2018 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Antonio****** CPF/CNPJ 446.53******

Município(s) do empreendimento Ibiá

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco anos)

Bacia Estadual Rio Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água Córrego da Invernada

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A