Renovação da Portaria de Outorga

ID 1011 Portaria 1300925/2018

Data de cadastro 22/11/2018 Data de Publicação 22/11/2018

Nº do Processo 14953/2016 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento MGWR****** CPF/CNPJ 10.997******

Município(s) do empreendimento Pedro Leopoldo

Modo de Uso 26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático não se apl m Nível dinâmico não se apl m