Portaria nº 1807897/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	10093	Portaria	1807897/2019

Data de cadastro	09/09/2019	Data de Publicação	13/09/2019

Nº do Processo	06377/2018	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	148.90******

Município(s) do empreendimento	Campo Belo

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	4,5 m	Nível dinâmico	13,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0
Horas/dia	08:15	08:15	08:15	08:15	08:15	08:15	08:15	08:15	08:15	08:15	08:15	08:15
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano.
Dessedentação de animais. Limpeza de instalações, diluição de herbicidas para aplicação nas plantações e aspersão sobre os animais em lactação.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°58'58"	45°11'52"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	148.90******