Renovação da Portaria de Outorga

ID 10088 Portaria 1907892/2019

Data de cadastro 09/09/2019 Data de Publicação 19/12/2019

Nº do Processo 02308/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Cemig****** CPF/CNPJ 06.981******

Município(s) do empreendimento Ituiutaba

Modo de Uso 09 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO MANUAL (CISTERNA)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) ANOS

Bacia Estadual Baixo Rio Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 2,25 m Nível dinâmico 8,20 m