Portaria nº 1907884/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
10080
Portaria
1907884/2019
Data de cadastro
09/09/2019
Data de Publicação
19/12/2019
Nº do Processo
20350/2013
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Laurici******
CPF/CNPJ
063.75******
Município(s) do empreendimento
Campo Florido
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) ANOS
Bacia Estadual
Baixo Rio Grande
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD8: Baixo rio Grande
Curso D'água
Afluente ME do Córrego do Barreiro
Área inundada
2,02 ha
Volume acumulado
21644,20 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°39'44" 48°39'56"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Laurici****** 063.75******