Portaria nº 1707875/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	10071	Portaria	1707875/2019

Data de cadastro	09/09/2019	Data de Publicação	19/09/2019

Nº do Processo	05744/2018	Regional	URGA Noroeste de Minas

Empreendimento	FAZENDA******	CPF/CNPJ	832.79******

Município(s) do empreendimento	Natalândia

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	6,0 m	Nível dinâmico	9,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano; dessedentação de animais; aguar plantas e limpeza do empreendimento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°39'28,07"	46°28'17,9"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
FABIANO******	832.79******