Renovação da Portaria de Outorga

ID 10070 Portaria 1507874/2019

Data de cadastro 09/09/2019 Data de Publicação 10/09/2019

Nº do Processo 26731/2019 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Phoenix****** CPF/CNPJ 25.175******

Município(s) do empreendimento Ferros

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Rio Santo Antônio Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO3: Rio Santo Antônio Curso D'água Rio Itauninha Afluente do Rio Tanque

Área inundada 0,157 ha Volume acumulado 3.000 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A