Portaria nº 1707873/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	10069	Portaria	1707873/2019

Data de cadastro	09/09/2019	Data de Publicação	19/09/2019

Nº do Processo	07112/2018	Regional	URGA Noroeste de Minas

Empreendimento	PROJETO******	CPF/CNPJ	815.79******

Município(s) do empreendimento	Lagoa Grande

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	4,0 m	Nível dinâmico	16,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	21,0	21,0	21,0	21,0	21,0	21,0	21,0	21,0	21,0	21,0	21,0	21,0
Horas/dia	18:30	18:30	18:30	18:30	18:30	18:30	18:30	18:30	18:30	18:30	18:30	18:30
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 12,0 ha através do método de pivô central; Consumo humano; e Dessedentação animal

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°39'33,53"	46°29'18,67"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
ERMANIO******	815.79******