Renovação da Portaria de Outorga

ID 10066 Portaria 1907870/2019

Data de cadastro 09/09/2019 Data de Publicação 17/12/2019

Nº do Processo 04391/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Cláudia****** CPF/CNPJ 043.97******

Município(s) do empreendimento Capinópolis

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) ANOS

Bacia Estadual Baixo Rio Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 18 m Nível dinâmico 31 m