Portaria nº 1907863/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	10059	Portaria	1907863/2019

Data de cadastro	09/09/2019	Data de Publicação	25/09/2019

Nº do Processo	14715/2012	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Ricardo******	CPF/CNPJ	701.78******

Município(s) do empreendimento	Abadia dos Dourados

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Dourados	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrefo Jacuba

Área inundada	0,448 ha	Volume acumulado	8312,99 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10,5	10,5	10,5	10,5	10,5	10,5	10,5	10,5	10,5	10,5	10,5	10,5
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	05:00	05:00
Dias/mês	10	10	10	15	25	25	25	15	10	5	10	10
Volume (m³)	1890	1890	1890	11907	19845	19845	19845	11907	7938	3969	1890	1890

Finalidades

Irrigação 29,4 ha pelo método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°26'28,04"	47°20'59,47"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ricardo******	701.78******