Portaria nº 1707862/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	10058	Portaria	1707862/2019

Data de cadastro	09/09/2019	Data de Publicação	19/09/2019

Nº do Processo	08000/2018	Regional	URGA Noroeste de Minas

Empreendimento	GLEBA******	CPF/CNPJ	624.49******

Município(s) do empreendimento	Dom Bosco

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	5,0 m	Nível dinâmico	10,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	24,0	24,0	24,0	24,0	24,0	24,0	24,0	24,0	24,0	24,0	24,0	24,0
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano; irrigação de uma área de 4,05 ha e dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°44'33,36"	46°14'52,52"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
EDSON******	624.49******