Renovação da Portaria de Outorga

ID 10050 Portaria 1707854/2019

Data de cadastro 09/09/2019 Data de Publicação 14/09/2019

Nº do Processo 23929/2019 Regional URGA Noroeste de Minas

Empreendimento FAZENDA****** CPF/CNPJ 022.01******

Município(s) do empreendimento Formoso

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Urucuia Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF8: Rio Urucuia Curso D'água Afluente Córrego Taquaril

Área inundada 4,40 ha Volume acumulado 60000,00 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A