Portaria nº 2007836/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	10032	Portaria	2007836/2019

Data de cadastro	05/09/2019	Data de Publicação	06/09/2019

Nº do Processo	24733/2019	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Silvestre******	CPF/CNPJ	247.98******

Município(s) do empreendimento	Acaiaca

Modo de Uso	09 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO MANUAL (CISTERNA)

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	0,040	0,040	0,040	0,040	0,040	0,040	0,040	0,040	0,040	0,040	0,040	0,040
Horas/dia	22:30	22:30	22:30	22:30	22:30	22:30	22:30	22:30	22:30	22:30	22:30	22:30
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°24'30,02"	43°02'58,08"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Silvestre******	247.98******