Renovação da Portaria de Outorga 0000285/2008

ID 1003 Portaria 1500917/2018

Data de cadastro 22/11/2018 Data de Publicação 24/11/2018

Nº do Processo 01706/2013 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Mineração****** CPF/CNPJ 28.917******

Município(s) do empreendimento Santa Bárbara

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Poço Tubular Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A