Renovação da Portaria de Outorga

ID 10027 Portaria 1907831/2019

Data de cadastro 04/09/2019 Data de Publicação 11/09/2019

Nº do Processo 28188/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Jairo****** CPF/CNPJ 609.09******

Município(s) do empreendimento Limeira do Oeste

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual Córrego da Lama Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 35,20 m Nível dinâmico 64,30 m