Renovação da Portaria de Outorga

ID 10022 Portaria 0807826/2019

Data de cadastro 04/09/2019 Data de Publicação 06/09/2019

Nº do Processo 26169/2019 Regional URA Sul de Minas

Empreendimento Manganês****** CPF/CNPJ 19.932******

Município(s) do empreendimento Nazareno

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 30/08/2029

Bacia Estadual Bacias dos rios das Mortes e Jacaré Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 2,7 m Nível dinâmico 5,5 m