Renovação da Portaria de Outorga

ID 10018 Portaria 0307822/2019

Data de cadastro 04/09/2019 Data de Publicação 07/09/2019

Nº do Processo 16772/2016 Regional URA Central Metropolitana

Empreendimento Sidermat****** CPF/CNPJ 10.507******

Município(s) do empreendimento Matozinhos

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga Até 28/08/2029

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 59 m Nível dinâmico 60 m