Renovação da Portaria de Outorga

ID 1001 Portaria 1300915/2018

Data de cadastro 22/11/2018 Data de Publicação 22/11/2018

Nº do Processo 02520/2012 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Silva****** CPF/CNPJ 02.526******

Município(s) do empreendimento Lagoa Santa

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10 m Nível dinâmico 20 m