Portaria nº 1207812/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	10008	Portaria	1207812/2019

Data de cadastro	03/09/2019	Data de Publicação	05/09/2019

Nº do Processo	17363/2014	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	AABB******	CPF/CNPJ	23.887******

Município(s) do empreendimento	Pompéu

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Açude do Córrego do Pesqueiro

Área inundada	1,10 ha	Volume acumulado	8800,00 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,56	5,56	5,56	5,56	5,56	5,56	5,56	5,56	5,56	5,56	5,56	5,56
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	14891,904	13931,136	14891,904	14411,52	14891,904	14411,52	14891,904	14891,904	14411,52	14891,904	14411,52	14891,904

Finalidades

Paisagismo
Recreação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°15'30,40"	44°59'41,40"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
AABB******	23.887******