Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 19,441-19,460 de 42,859 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataSão Sebastião da Vargem AlegreCOMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO61.409.892/0009-2000309/1996/220/2018LOclasse 4A-02-01-1-Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro2021Janeiro14/01/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoSão Sebastião do OesteCOMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS SÃO SEBASTIÃO DO OESTE LTDA (EX PAULO MOREIRA DA SILVA EIRELI - ME56.902.603/0001-3300000325/2021LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2021Janeiro22/01/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBelo HorizonteCURRAL DEL REI COMÉRCIO DE GÁS LTDA.09.523.608/0001-7500000384/2021LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2021Janeiro26/01/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCarmo do Rio ClaroPAULO SILVA FREIRE - CPF 535.443.076-3411.093.870/0001-7906566/2021/___/____LAS RASclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2021Janeiro28/01/2021CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBelo HorizonteCOEDRA CONSTRUÇÃO E DRAGAGEM EIRELI30.598.095/0001-5800000406/2021LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2021Janeiro30/01/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasItambacuri LIMPIM SERVIÇOS AMBIENTAIS EIREL18.800.203/0001-2800000318/2021LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2021Janeiro20/01/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro PerdizesPEDRO MACHADO DE MORAIS JUNIOR/FAZENDA SÃO F DE BORJA - MAT 15187 517.332.696-4900000323/2021LAS Cadastroclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2021Janeiro23/01/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaCorintoPOSTO SÃO GERALDO LTDA.19.816.305/0001-0200000407/2021LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2021Janeiro30/01/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasResplendorRENATO LAIGNIER SCHERRE35.301.717/0001-5805306/2020/___/____LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2021Janeiro22/01/2021IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Cachoeira DouradaMONSANTO DO BRASIL LTDA 64.858.525/0078-2400000312/2021LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2021Janeiro23/01/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBetimW&F GÁS LTDA.22.036.971/0001-2400000427/2021LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2021Janeiro30/01/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasAçucenaCELULOSE NIPO BRASILEIRA S A42.278.796/0016-7500000246/2021LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2021Janeiro20/01/2021CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasMutumPREMOLDADOS MUTUM LTDA22.128.771/0001-0000000243/2021LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2021Janeiro20/01/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaPerdõesALUÍSIO PEREIRA & CIA LTDA.20.698.684/0001-5400000450/2021LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2021Janeiro30/01/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasAlpercataJUSCELINO FARIA LOPES615.470.346-5300000244/2021LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2021Janeiro20/01/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaOuro PretoPARADISUM SUSTENTÁVEL EIRELI38.089.529/0001-0400000473/2021LAS Cadastroclasse 2E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2021Janeiro30/01/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasItabirinhaIND. E COM. DE LATICINIO VILA NOVA LTDA01.677.125/0001-1300000247/2021LAS Cadastroclasse 2D-01-06-1-Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido2021Janeiro20/01/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSabaráREFRATHERMIQUE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.39.446.860/0001-9900000477/2021LAS Cadastroclasse 2C-04-01-4-Produção de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânicos, exceto produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas oleígenas, do carvão-de-pedra e da madeira2021Janeiro30/01/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasParacatuJEAN CARLOS VIEGAS025.856.319-2300000123/2021LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2021Janeiro09/01/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasMesquitaCELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A.42.278.796/0065-5300000239/2021LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2021Janeiro20/01/2021CanceladaVisualizar