Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaItamarandibaMESQUITA AUTOPOSTO EIRELI32.292.929/0002-0900005680/2021LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2021Novembro24/11/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasGuanhães TRATORFORTE - PECAS E MECANICA LTDA 07.498.713/0001-7600004488/2020LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2021Novembro24/11/2021CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaTurmalinaPOSTO JOIA DO VALE LTDA26.399.766/0001-8400005647/2021LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2021Novembro20/11/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaPedro LeopoldoQUIRIARTE CONSTRUÇÕES EIRELI31.923.021/0001-0204896/2021/___/____LAS RASclasse 3C-10-02-2-usinas de produção de concreto asfáltico2021Novembro11/11/2021ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaSetubinhaHERMENSON MUCIO COLARES039.277.066-0400005483/2021LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2021Novembro20/11/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaDiamantinaVALE DO JEQUITINHONHA SILVICULTURA E PARTICIPACOES LTDA11.390.204/0003-6400005425/2021LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2021Novembro20/11/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasAtaléiaJRS COMBUSTIVEIS E SERVICOS EIRELI21.119.427/0001-8300005750/2021LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2021Novembro26/01/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasMutumMINERAÇÃO R.R LTDA05.659.119/0001-9401191/2021/___/____LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2021Novembro06/11/2021CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaJequitinhonhaUSINA ENERGIA FOTOVOLTAICA JEQUITINHONHA LTDA32.606.317/0001-6200005567/2021LAS Cadastroclasse 2E-02-06-2-usina solar fotovoltaica2021Novembro20/11/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasTeófilo OtoniVALMIR PEDRO DA SILVA09.913.063/0001-0303410/2021/___/____LAS RASclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2021Novembro06/11/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaItingaSIGMA MINERACAO S.A.16.482.121/0002-3800005512/2021LAS Cadastroclasse 2B-01-09-0-Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração2021Novembro20/11/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro IbiáDRAGA HIPÓLITO LTDA./ ANM Nº 831.882/200338.567.764/0001-3605452/2021/___/____LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2021Novembro13/11/2021ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCarmo da CachoeiraAGROTEC FERTLIZANTES ORGANICOS LTDA34.670.736/0001-9900005919/2021LAS Cadastroclasse 2F-05-05-3-Compostagem de resíduos industriais2021Novembro24/11/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoCórrego FundoC.F. COMÉRCIO E RECICLAGEM DE REFRATÁRIOS LTDA - EPP14.410.192/0001-1900000/0004/132/202100004132/2021LAS RASclasse 2F-05-07-1-Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados2021Novembro12/11/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSão Tomé das LetrasCHARLES PEDRAS DECORATIVAS REPRESENTACOES EIRELI18.658.975/0001-7700005881/2021LAS Cadastroclasse 2B-01-09-0-Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração2021Novembro24/11/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasUrucuiaMOLIVER EMPREENDIMENTOS LTDA41.642.200/0001-2500004786/2021LAC 1 - LP + LI + LOclasse 3G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2021Novembro29/10/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPoços de Caldas FORTTI ARTEFATOS PARA CONSTRUCAO LTDA42.790.414/0001-0100005913/2021LAS Cadastroclasse 1B-01-03-1-Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de alto-forno” à base seca, em substituição de percentual equivalente na carga de argila2021Novembro24/11/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasParacatuVITÓRIA AGRONEGÓCIOS LTDA, CÁCIO JOSÉ DE QUEIROZ FAZ. SANTO AURÉLIO14.386.776/0005-2000003981/2021REVLOclasse 4G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2021Novembro29/10/2021DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasBotelhosMAURILIO DE SOUZA SIQUEIRA536.713.766-0000005908/2021LAS Cadastroclasse 2G-02-08-9-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento2021Novembro24/11/2021DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalNova LimaG23SB DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA E OUTROS - CENTRALIDADE SUL - FASE II18.488.208/0001-6701400/2021/___/____LAC 2 - LI + LOclasse 3E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2021Novembro01/12/2021DeferidaVisualizar