Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaVeredinhaMARCELO MATSUMURA KOHL/FAZENDA CAMPO ALEGRE – CHAPADINHA ENCANTADA – CÓRREGO DOS GOMES E OUTRAS249.828.868-6513459/2010/003/2020LAC 1 - LOCclasse 4G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2022Fevereiro24/02/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaAraçuaíCITLUX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA : PARQUE SOLAR ALVES27.652.877/0001-1300000950/2022LAS Cadastroclasse 1E-02-06-2-usina solar fotovoltaica2022Fevereiro12/03/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoAbaetéFLORAL AGROPECUÁRIA LTDA - FAZENDAS BARRA DO PARÁ, GROTA D'ÁGUA, MAU CABELO E SÃO GERALDO14.985.999/0008-5600000/0006/199/202100006199/2021LAS RASclasse 3G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2022Fevereiro03/02/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBelo HorizonteSALUM CONSTRUÇÕES LTDA.19.739.564/0001-7900000598/2022LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2022Fevereiro12/02/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasEstivaMINERADORA TURBINO LTDA37.313.595/0001-4500000900/2022LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2022Fevereiro23/02/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoCláudioMETALURGICA MINAS CAR LTDA26.398.393/0001-2700000/0005/454/202100005454/2021LAS RASclasse 2B-06-02-5-Serviço galvanotécnico2022Fevereiro03/02/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBetimMDR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS LTDA.13.277.369/0001-9800000637/2022LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2022Fevereiro12/02/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasIbiraciMUNICIPIO DE IBIRACI17.894.072/0001-2200000890/2022LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2022Fevereiro23/02/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaVespasianoSMART WASTE PROCESSING LTDA.44.178.933/0001-4900000651/2022LAS Cadastroclasse 2F-01-01-6-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos2022Fevereiro12/02/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasOuro FinoRODRIGO ROSSATTO17.465.131/0001-4700000888/2022LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2022Fevereiro23/02/2022CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBelo HorizonteCARDAN ENGENHARIA S/A09.329.077/0001-8400000654/2022LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2022Fevereiro12/02/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoIgaratingaMUNICÍPIO DE IGARATINGA/ETE - RESIDENCIAL SERRA DA CONTENDA18.313.825/0001-2100000/0004/388/202100004388/2021LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2022Fevereiro24/02/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasSanta Fé de MinasFAZENDA GRANDE SERTÃO LTDA40.895.451/0001-5906182/2021/___/____00006182/2021LAS RASclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2022Fevereiro03/02/2022IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBetimEXPRESSO WR TRANSPORTES LTDA.43.118.938/0001-1300000665/2022LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2022Fevereiro12/02/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoBom DespachoEMPRESER-EMPRESA DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA19.268.374/0005-4400000/0006/280/202100006280/2021LAS RASclasse 3A-02-09-7-Extração de rocha para produção de britas2022Fevereiro24/02/2022CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasGuarda-MorDWG AGRONEGOCIOS LTDA18.347.018/0001-2000000704/2022LAS Cadastroclasse 2E-02-06-2-usina solar fotovoltaica2022Fevereiro15/02/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaCurveloAGROCITY MINERAÇÃO11.099.682/0003-1000034/2021/___/____LAS RASclasse 3C-10-01-4-usinas de produção de concreto comum2022Fevereiro24/02/2022ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasCabeceira GrandeJOSE ALVES DA SILVA178.172.936-0000000723/2022LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2022Fevereiro15/02/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSabaráALTO VILA BAIRRO PLANEJAMENTO16.841.215/0001-7505322/2020/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 2E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2022Fevereiro24/02/2022ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaRio ParanaíbaFAZENDA CAFEZAL - MATRÍCULA 16.443050.530.026-5700000198/2023LAS Cadastroclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2022Fevereiro04/02/2023DeferidaVisualizar