Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 12,321-12,340 de 42,849 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataCaianaJB AREIA LTDA14.151.107/0001-4505321/2021/___/____LAS RASclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2022Fevereiro24/02/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataRodeiroMUNICIPIO DE RODEIRO - ETE MUNICÍPIO DE RODEIRO18.128.256/0001-4402917/2021/___/____LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2022Fevereiro24/02/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataMercêsROZELI FIDELIS DE MENDONCA - MINERACAO SAO DOMINGOS41.564.403/0001-4003943/2021/___/____LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2022Fevereiro24/02/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataCoimbraRENATO PAULA DA SILVA056.974.026-6004064/2021/___/____LAS RASclasse 2G-02-02-1-Avicultura2022Fevereiro24/02/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoCláudioFUNDIÇÃO SÃO CRISTÓVÃO25.834.565/0001-0300000586/2022LAS Cadastroclasse 2B-03-07-7-Produção de fundidos de ferro e aço, sem tratamento químico superficial, inclusive a partir de reciclagem2022Fevereiro08/02/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataSanta MargaridaMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE18.385.112/0001-7300265/2022/___/____LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2022Fevereiro24/02/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro SacramentoCARLOS EDUARDO SALIM HADAD/FAZENDA SÃO JUDAS TADEU072.250.828-0905782/2021/___/____LAC 2 - LOCclasse 4G-05-02-0-Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura2022Fevereiro22/02/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasArceburgoMCLAW DO BRASIL LTDA04.537.036/0001-6000279/2022/000/0000LAS RASclasse 3C-04-01-4-Produção de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânicos, exceto produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas oleígenas, do carvão-de-pedra e da madeira2022Fevereiro23/02/2022IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSão Domingos do PrataARC AREIAL RIO CASCA LTDA16.887.516/0001-3006426/2021/___/____LAS RASclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2022Fevereiro15/02/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSerraniaMINERACAO VITORIA EIRELI02.967.569/0001-5600197/2022/000/0000LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2022Fevereiro23/02/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasCaraíSHIRLTON SOARES FARIAS40.607.211/0001-0105743/2021/___/____LAS RASclasse 2A-03-02-6-Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha2022Fevereiro15/02/2022IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCoronel Xavier ChavesMUNICIPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES18.557.546/0001-0300398/2022/000/0000LAS RASclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2022Fevereiro23/02/2022CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasSão João do Paraíso AÇO VERDE DO BRASIL S.A. / UNIDADES PRODUÇÃO DE CARVÃO - UPCS TABOLEIRO ALTO E CARIRI07.636.657/0019-1804387/2021/___/____00004387/2021LAS RASclasse 3G-03-03-4-Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada2022Fevereiro15/02/2022IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSete LagoasGIROSEG PROTEÇÃO EIRELI04.792.471/0001-3000000570/2022LAS Cadastroclasse 2C-09-03-2-Confecção de calçados de couro e artefatos diversos de couro2022Fevereiro12/02/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaSalto da DivisaNACIONAL DE GRAFITE LTDA21.228.861/0023-0700904/2022/___/____00000904/2022LAS RASclasse 2A-05-06-2-Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e II-B, segundo a NBR 10 .004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção2022Fevereiro25/02/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBetimTRANSRIO TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA.09.010.658/0014-7300000572/2022LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2022Fevereiro12/02/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoIgaratingaJ A EXTRACAO DE AREIA E ARGILA, SERRALHERIA, SERVICOS DE TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE LTDA ME03.209.360/0002-7700000/0005/429/202100005429/2021LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2022Fevereiro24/02/2022ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaVirgem da LapaCITLUX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA PARQUE SOLAR INÁCIO M. JARDIM27.652.877/0001-1300000925/2022LAS Cadastroclasse 1E-02-06-2-usina solar fotovoltaica2022Fevereiro24/02/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoSerra da SaudadeFAZENDA SÃO TOMÉ DO BOQUEIRÃO E SÃO LORENÇO001.247.966-7200000/0005/181/202100005181/2021LAS RASclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2022Fevereiro01/02/2022ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaLagoa SantaEMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A.33.920.299/0003-1300000574/2022LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2022Fevereiro12/02/2022DeferidaVisualizar