Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

1. Ao clicar no botão será possível selecionar os dados que farão parte do relatório;

2. Depois de selecionar os dados, clicar no botão na opção Excel 2007+ para o download das informações.
A exibir 12,301-12,320 de 42,849 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasFrancisco SáVOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA. / COMPLEXO EÓLICO JURAMENTO COMPOSTO PELOS PARQUES: EOL JURAMENTO 1 / 2 / 3 / 4 / 5 / 6 / 7 / 8 / 9 / 10 COM POTÊNCIA INSTALADA DE 48 MW (CADA) E EOL JURAMENTO 11 COM POTÊNCIA INSTALADA DE 36 MW08.351.042/0001-8900000664/2022LAS Cadastroclasse 1E-02-05-4-usina eólica2022Fevereiro12/02/2022CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataLajinhaGML-GRANITOS & MARMORES LAJINHA LTDA09.687.667/0001-8900000824/2022LAS Cadastroclasse 2B-01-09-0-Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração2022Fevereiro24/02/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoSanto Antônio do Monte E-MAX TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA37.469.074/0001-8100000649/2022LAS Cadastroclasse 2B-08-01-1-Fabricação de eletrodomésticos e/ou componentes eletroeletrônicos, inclusive lâmpadas2022Fevereiro11/02/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaJoaímaJOSE CARLOS LADEIA113.151.565-0400000832/2022LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2022Fevereiro24/02/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasJaíbaGRANDE SERTÃO JAÍBA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA LTDA. - GS JAÍBA 01 (360 MW) E GS JAÍBA 02 (360 MW)45.115.121/0001-1700000666/2022LAS Cadastroclasse 1E-02-06-2-usina solar fotovoltaica2022Fevereiro12/02/2022CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataMuriaéPIRAPANEMA ENERGIA S. A. - CGH PIRAPANEMA14.697.279/0001-1900000850/2022LAS Cadastroclasse 2E-02-01-2-Central Geradora Hidrelétrica - CGH2022Fevereiro24/02/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasNova PorteirinhaLATICÍNIOS LEITEJAN LTDA.00.763.756/0001-9200000687/2022LAS Cadastroclasse 2D-01-06-1-Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido2022Fevereiro12/02/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaPerdizesFAZENDA PARAÍSO - MATRÍCULA Nº 6922038.534.676-0100000678/2022LAS Cadastroclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2022Fevereiro12/02/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataSenhora de OliveiraJOAO ANTONIO DE PAIVA - SOKFE 10.393.673/0001-0200000881/2022LAS Cadastroclasse 1D-01-01-5-Torrefação e moagem de grãos2022Fevereiro24/02/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaIbiáFAZENDA FLORESTA SANTA BARBARA MAT. 23.992076.389.726-4300000675/2022LAS Cadastroclasse 2G-01-01-5-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) Pot.2022Fevereiro12/02/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataMatipóR&R COMERCIO E RECICLAGEM DE RESIDUOS LTDA43.282.190/0001-9000000876/2022LAS Cadastroclasse 2F-01-01-6-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos2022Fevereiro24/02/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasParaisópolisMUNICIPIO DE PARAISOPOLIS18.025.965/0001-0206319/2021/000/0000LAS RASclasse 2F-05-18-0-Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação2022Fevereiro02/02/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaPerdizesFAZENDA SANTA CONQUISTA - MATRÍCULAS N°: 2529,2530 E 253105.980.986/0001-2700000629/2022LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2022Fevereiro12/02/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataJuiz de ForaINDUSTRIA DE PAPEIS SUDESTE LTDA02.886.413/0004-9301343/2020/___/____LAC 1 - LOCclasse 4F-05-12-6-Aterro para resíduos não perigosos - Classe II-A e II-B, exceto resíduos sólidos urbanos e resíduos da construção civil2022Fevereiro24/02/2022ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasAlfenasSANTA HELENA AGROPASTORIL LTDA35.188.525/0001-8700000479/2022LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2022Fevereiro02/02/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto ParanaíbaAraxáESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS VILA UNIVERSITÁRIA - ARAXÁ- MG - COPASA17.281.106/0027-4252812/021_/___/____00005281/2021LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2022Fevereiro12/02/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataBarra LongaMUNICIPIO DE BARRA LONGA - BARRA LONGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO18.316.182/0001-7005836/2021/___/____LAS RASclasse 2E-03-07-8-Estação de transbordo de resíduos sólidos urbanos2022Fevereiro24/02/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasNova EraMUNICIPIO DE NOVA ERA16.819.831/0001-2004372/2021/___/____LAS RASclasse 2F-05-18-0-Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação2022Fevereiro03/02/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataPresidente BernardesCB MINERAÇÃO LTDA - SITIO BAHIA26.021.672/0001-7704090/2021/___/____LAS RASclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2022Fevereiro24/02/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSanta Rita do SapucaíSANTA RITA RECICLAGEM LTDA05.854.649/0001-9300000477/2022LAS Cadastroclasse 2F-01-01-7-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de embalagens plásticas usadas de óleos lubrificantes com ou sem sistema de picotagem ou outro processo de cominuição, e/ou filtros de óleo lubrificante2022Fevereiro02/02/2022DeferidaVisualizar