Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Campina VerdePEDRO HENRIQUE GOUVEIA BERNARDES/ FAZENDA SANTA HELENA, MAT. 19.617080.490.546-0800003655/2022LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2022Outubro12/10/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaContagemOXIGAS RESIDUOS ESPECIAIS LTDA00.810.852/0001-4400001329/2022LAS RASclasse 3F-01-10-2-unidade de Transferência de Resíduos de Serviços de Saúde (uTRSS)2022Outubro20/10/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberlândiaCOMERCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA JR LIMITADA38.678.215/0001-3900003648/2022LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2022Outubro12/10/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSete LagoasIRMÃOS SILVA S/A21.012.190/0008-0300000362/2022LAS RASclasse 3C-02-03-8-Recauchutagem de pneumáticos2022Outubro29/10/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberlândiaMIRON PEREIRA : FAZENDA DOS MARTINS GLEBA D- MATRÍCULA 137.148123.496.746-4903485/2022/___/____00003485/2022LAS RASclasse 3G-02-04-6-Suinocultura2022Outubro12/10/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaEsmeraldasCOPASA- ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE NOVO RETIRO - SES ESMERALDAS17.281.106/0538-1900006546/2021LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2022Outubro26/10/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberlândiaJOSE GERALDO FONSECA MIGLIORINI122.975.856-9103160/2022/___/____00003160/2022LAS RASclasse 3G-02-04-6-Suinocultura2022Outubro12/10/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSão Joaquim de BicasAGUARDENTE CHIQUITA BACANA LTDA17.516.436/0001-3000005931/2021LAS RASclasse 2D-02-02-1-Fabricação de aguardente2022Outubro26/10/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataGuararáPEDREIRA MONTE SIAO LTDA 02.859.448/0001-9001864/2022/___/____LAS RASclasse 2A-02-09-7-Extração de rocha para produção de britas2022Outubro15/10/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaMarianaCOTA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA23.834.518/0001-2600002028/2022LAT - LOclasse 3A-02-03-8-Lavra a céu aberto - Minério de ferro2022Outubro28/10/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataTombosPOSTO SANTA RITA DE CÁSSIA LTDA50.631.149/0001-4703716/2022/___/____LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2022Outubro15/10/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataGuidovalV. C. DE OLIVEIRA MARMORARIA - MARMOARIA SANTO ANTONIO04.311.371/0001-4503717/2022/___/____LAS Cadastroclasse 2B-01-09-0-Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração2022Outubro15/10/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSete LagoasPEPSICO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA02.957.518/0011-1500003176/2022LAS RASclasse 3D-01-14-7-Fabricação industrial de massas, biscoitos, salgados, chocolates, pães, doces, suplementos alimentares e ingredientes para indústria alimentícia2022Outubro29/10/2022IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCapetingaEVALDO ALVES MARTINS23.957.426/0001-3300003738/2022LAS Cadastroclasse 2C-03-05-0-Fabricação de couro semiacabado e/ou acabado, não associada ao curtimento2022Outubro14/10/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaParaopebaBENJAMIN SEBASTIAO DE OLIVEIRA10.731.430/0001-3700002455/2022LAS RASclasse 3A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2022Outubro29/10/2022IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoFormigaECO TYRE RECICLAGEM DE PNEUS E BORRACHA LTDA42.670.571/0001-8301196/2022/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4F-05-13-4-Tratamento térmico de resíduos tais como incineração, pirólise, gaseificação e plasma2022Outubro15/10/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaEsmeraldasPORTO VELHO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA14.361.636/0001-7300002208/2022LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2022Outubro29/10/2022IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasUnaíCARLOS AUGUSTO ARAUJO 7317203068746.642.824/0001-6600003677/2022LAS Cadastroclasse 2F-05-16-0-Descaracterização de veículos2022Outubro12/10/2022DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaEsmeraldasBELA VISTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA14.381.971/0001-3300001850/2022LAS RASclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2022Outubro29/10/2022IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSantana de PirapamaELSON DA SILVA FALCAO026.277.806-8900001481/2022LAS RASclasse 2G-02-02-1-Avicultura2022Outubro29/10/2022IndeferidaVisualizar