Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaContagemCOMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMI17.155.730/0001-6400251/1999/004/2012(não definido)classe 6(não definido)2016Março07/03/2016ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Santa JulianaGUARA AGROPECUARIA02.658.074/0001-4508926/2005/003/2016LAC 1 - LOCclasse 5G-02-06-2-(DN74)Suinocultura (unidade de produção de leitões).2016Março23/03/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasUnaíCOMERCIAL DE PETRÓLEO NOVO HORIZONTE LTDA04.930.781/0001-7401750/2007/005/201600001750/2007LAC 2 - LOclasse 3F-06-01-7-(DN74)Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis.2016Março17/05/2016DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaMonjolosSIGMA Energia S/A - PCH Serra das Agulhas03.803.650/0001-6301164/2003/002/2011LICclasse 3E-02-01-1-(DN74)BARRAGENS DE GERAÇÃO DE ENERGIA HIDRELÉTRICA.2016Março02/04/2016DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasItacarambiINCRA PROJETO DE ASSENTAMENTO DOS MILAGRES00.375.972/0008-3790055/2006/001/2006LOCclasse 3G-05-03-7-(DN74)Projeto de assentamento para fins de reforma agrária. 2016Março04/03/2016ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasVarzelândiaINCRA PROJETO DE ASSENTAMENTO BETANIA00.375.972/0008-3790035/2006/001/2006LOCclasse 3G-05-03-7-(DN74)Projeto de assentamento para fins de reforma agrária. 2016Março04/03/2016ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasBuritizeiroINCRA PROJETO DE ASSETNAMETNO DOS SANTA HELENA00.375.972/0008-3790044/2006/001/2006LOCclasse 3G-05-03-7-(DN74)Projeto de assentamento para fins de reforma agrária. 2016Março04/03/2016ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasBuritizeiroCOMPANHIA FERROLIGAS MINAS GERAIS FAZENDA FARTURA16.933.590/0017-0208432/2007/002/2012REVLOclasse 5G-03-02-6-(DN74)Silvicultura2016Março23/03/2016ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasAndradasGRANJA BEIRA RIO I E I329.289.638-0408887/2004/001/2013(não definido)classe 5(não definido)2016Fevereiro17/02/2016ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasIjaciINTERCEMENT BRASIL S.A.62.258.884/0024-2200101/1989/009/2005(não definido)classe 3(não definido)2016Fevereiro01/03/2016ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaCapim BrancoM & L PARTICIPAÇOES LTDA11.314.229/0001-1715798/2005/002/2013(não definido)classe 3(não definido)2016Fevereiro25/02/2016ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberlândiaBRITAGEM SAO SALVADOR LTDA21.451.794/0001-8000344/1991/011/2014(não definido)classe 3(não definido)2016Fevereiro06/08/2016ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Campina VerdeMINERVA S/A67.620.377/0049-6902548/2010/007/2016LOCclasse 5D-01-03-1-(DN74)Abate de animais de médio e grande porte (suínos, ovinos, caprinos, bovinos, eqüinos, bubalinos, muares, etc.).2016Fevereiro30/01/2020ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro IbiáLATICINIO UNIÃO TOTAL LTDA06.057.911/0001-3105749/2006/007/2015(não definido)classe 4(não definido)2016Fevereiro30/07/2016DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasMonte Santo de MinasCLAUDIO ANTONIO CINTRA STIO SANTO ANTONIO E SAO VICENTE DE PAULO838.016.776-7208592/2008/002/2013(não definido)classe 4(não definido)2016Fevereiro20/02/2016DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaOuro PretoGERDAU AÇOMINAS S/17.227.422/0001-0517.227.422/0001-0501778/2004/033/2012(não definido)classe 5(não definido)2016Fevereiro13/02/2016ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasLavrasPRO AMBIENTAL TECNOLOGIA LTDA06.030.279/0001-3200069/2004/015/2015(não definido)classe 3(não definido)2016Fevereiro20/02/2016DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasItamonteEMPRESA DE AGUA ENGENHO DA SERRA LTDA00.828.821/0001-1000054/1989/007/2014(não definido)classe 3(não definido)2016Fevereiro20/02/2016DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataAlém ParaíbaAVE – AVENTUREIRO ELETRICIDADE LTDA 13.303.945/0001-2409328/2011/001/2013(não definido)classe 3(não definido)2016Fevereiro12/02/2016ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCaxambuLAPIS INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO DE PEDRAS EIRELI12.858.131/0001-9301822/2013/001/2015(não definido)classe 3(não definido)2016Fevereiro20/02/2016DeferidaVisualizar