Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasItutingaCEMIG GERAÇÃO CAMARGOS S.A24.286.195/0001-4610553/2005/001/2007LOCclasse 6E-02-01-1-Sistemas de geração de energia hidrelétrica, exceto Central Geradora Hidrelétrica - CGH2017Setembro26/09/2017DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro PerdizesFAZENDA SANTA CLARA MATRICULA 8031406.115.236-0423822/2010/003/2014(não definido)classe 3(não definido)2017Setembro30/09/2017DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalGrão MogolMYRTOS GERAÇÃO DE ENERGIA S/A - USINA TERMELÉTRICA TERMOIRAPÉ - UTE TERMOIRAPÉ20.630.087/0001-9807095/2015/002/2017(não definido)classe 5(não definido)2017Setembro27/09/2017DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalVárzea da PalmaSOLATIO GESTÃO DE PROJETOS SOLARES LTDA. - USINA SOLAR LEO SILVEIRA 1,2,3,4,5,6,7,8,9 E 10 (49,5 MW CADA), COM CAPACIDADE TOTAL INSTALADA DE 495 MW13.700.770/0001-9905232/2017/001/2017LP+LIclasse 3E-02-04-6-(DN74)SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA2017Setembro30/09/2017DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalSão João EvangelistaHYDROS PARTICIPAÇÕES LTDA. CGH CANASTRA09.608.648/0001-1023136/2008/001/2010LPclasse 3E-02-01-1-(DN74)BARRAGENS DE GERAÇÃO DE ENERGIA HIDRELÉTRICA.2017Setembro20/09/2017DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataAstolfo DutraBELA ISCHIA ALIMENTOS LTDA01.130.631/0001-9800216/1999/005/2015(não definido)classe 3(não definido)2017Setembro01/09/2017ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataUbáDIMETAL ACESSÓRIOS DE UBÁ LTDA03.651.853/0001-8104507/2005/002/2014(não definido)classe 5(não definido)2017Setembro01/09/2017ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataUbáPHOENIX MOVELARIA LTDA - EPP05.066.829/0001-0017570/2010/002/2015(não definido)classe 3(não definido)2017Setembro01/09/2017ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro SacramentoFRIGORÍFICO ELDORADO LTDA07.562.322/0001-7332004/2012/001/2015LOCclasse 3D-01-03-1-(DN74)Abate de animais de médio e grande porte (suínos, ovinos, caprinos, bovinos, eqüinos, bubalinos, muares, etc.).2017Setembro21/09/2017DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaContagemCOMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS - GASMIG22.261.473/0001-8502469/2013/001/2013(não definido)classe 3(não definido)2017Setembro01/09/2017ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaContagemARCELORMITTAL BRASIL S.A.17.469.701/0277-0900265/1997/005/2015REVLOclasse 5B-03-06-9-(DN74)Produção de tubos de ferro e aço, sem tratamento químico superficial.2017Agosto24/08/2017DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSete LagoasESCÓRIA MINERAÇÃO01.629.217/0001-2821192/2012/001/2013(não definido)classe 5(não definido)2017Agosto24/08/2017DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasJoão PinheiroFAZENDA CASTELO E ESPIRITO SANTO038.666.148-0202538/2009/002/2015(não definido)classe 3(não definido)2017Agosto24/08/2017DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPassosFRIGORÍFICO FRIGMAR LTDA.10.735.531/0001-8610723/2010/002/2011LOCclasse 5D-01-03-1-(DN74)Abate de animais de médio e grande porte (suínos, ovinos, caprinos, bovinos, eqüinos, bubalinos, muares, etc.).2017Agosto24/08/2017DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasAntônio DiasBEMISA HOLDING SA08.720.614/0006-64LICclasse 6A-02-04-6-(DN74)LAVRA A CÉU ABERTO COM TRATAMENTO A ÚMIDO MINÉRIO DE FERRO2017Agosto11/08/2017DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCarmo da CachoeiraJOSÉ PEDRO BORGES NETO ME03.595.251/0001-5409338/2006/005/2017LOclasse 3F-02-01-1-(DN74)Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I.2017Agosto30/08/2017DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasJoão PinheiroFAZENDA SANTA RITA E SANTA LIDIA717.885.906-7807764/2015/003/2017(não definido)classe 3(não definido)2017Agosto11/08/2017DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasVarginhaABATEDOURO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA ME05.997.550/0001-4001845/2007/004/2016REVLOclasse 3D-01-03-1-(DN74)Abate de animais de médio e grande porte (suínos, ovinos, caprinos, bovinos, eqüinos, bubalinos, muares, etc.).2017Agosto30/08/2017DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasParacatuFERRO E ACO PORTO24.434.453/0001-9422773/2015/001/2016(não definido)classe 3(não definido)2017Agosto09/08/2017DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasJacutingaPREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/ABATEDOURO MUNICIPAL17.914.128/0001-6317835/2014/001/2015LOCclasse 3D-01-03-1-(DN74)Abate de animais de médio e grande porte (suínos, ovinos, caprinos, bovinos, eqüinos, bubalinos, muares, etc.).2017Agosto10/08/2017ArquivamentoVisualizar