Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Patos de MinasAGROCERES MULTIMIX NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA28.622.744/0007-5200065/2000/004/2013REVLOclasse 4D-01-13-9-(DN74)Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais.2018Março29/03/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataMaripá de MinasFGF COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO EM ÓXIDO DE ETILENO LTDA01.805.305/0001-3317545/2008/004/2015(não definido)classe 4F-03-04-2-(DN74)Prestação de serviços de esterilização de materiais de uso médico-hospitalar, com o uso de óxido de etileno, executada fora dos hospitais..2018Março20/03/2018ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataSantos DumontEMPRESA SANTOS DUMONT DE ENERGIA S.A.11.004.138/0001-8517148/2009/004/2016(não definido)classe 4E-02-03-8-(DN74)Linhas de transmissão de energia elétrica2018Março20/03/2018ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataPirapetingaLEONARDO M DE OLIVEIRA EIRELI - ME27.583.391/0001-7010994/2017/001/2017(não definido)classe 4G-03-05-0-(DN74)Desdobramento da madeira. 2018Março20/03/2018ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataGuiricemaPASTIFÍCIO GUIRICEMA LTDA18.137.661/0001-2906269/2005/002/2017(não definido)classe 3D-01-14-7-(DN74)Fabricação de produtos alimentares, não especificados ou não classificados.2018Março20/03/2018ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaJuatubaS.S.B. ENERGIA RENOVÁVEL LTDA53.905.543/0006-2909897/2007/003/2014REVLOclasse 5F-05-15-0-Outras formas de destinação de resíduos não listadas ou não classificadas2018Março24/03/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataTocantinsEMPAC – EMPRESA DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA02.781.376/0001-0600599/2003/003/2015(não definido)classe 4B-01-06-6-(DN74)Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso.2018Março20/03/2018ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaCurveloINDUSTRIAL LABORTEXTIL S.A.33.200.015/0001-52LOCclasse 5C-08-08-7-(DN74)Fiação e tecelagem plana e tubular com fibras naturais e sintéticas, com acabamento.2018Março24/03/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataAlfredo VasconcelosSERRARIA VASCONCELOS LTDA - EPP03.575.193/0001-0520848/2017/001/2017(não definido)classe 4G-03-05-0-(DN74)Desdobramento da madeira. 2018Março20/03/2018ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaVespasianoSTEPAN QUÍMICA LTDA 01.898.598/0002-21LOCclasse 5C-04-21-9-Fabricação de outros produtos químicos não especificados ou não classificados2018Março24/03/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaAngelândiaFAZENDA SEQUOIA LTDA21.882.915/0001-4806516/2013/002/2017LP+LI+LOclasse 3G-05-02-9-(DN74)Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura sem deslocamento de população atingida. 2018Março19/03/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaContagemWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA35.820.448/0030-7000292/1994/006/2012REVLOclasse 5C-04-01-4-Produção de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânicos, exceto produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas oleígenas, do carvão-de-pedra e da madeira2018Março24/03/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaPonto dos VolantesMINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA39.282.298/0025-8212194/2012/003/2016LP+LIclasse 5A-02-06-2-(DN74)LAVRA A CÉU ABERTO COM OU SEM TRATAMENTO - ROCHAS ORNAMENTAIS E DE REVESTIMENTO (EXCETO QUARTZITO)2018Março14/03/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSão Joaquim de BicasPAM - PRODUTOS AMBIENTAIS METALÚRGICOS LTDA01.246.955/0001-9600361/1999/009/2015REVLOclasse 5F-05-07-1-Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados2018Março24/03/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Santa VitóriaEUROPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA12.053.159/0001-53LOCclasse 3E-04-01-4-(DN74)Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais2018Março29/03/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasJoão PinheiroFAZENDA TAPERA OURO VERDE TAPERA PALMEIRAS SAO BARTOLOMEU10.175.019/0001-2214572/2014/003/2016(não definido)classe 3G-05-02-9-(DN74)Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura sem deslocamento de população atingida. 2018Março17/03/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaPresidente JuscelinoLUIZ CARLOS DE CASTRO ALMEIDA ME03.432.369/0001-6104988/2016/001/2016LP+LIclasse 3A-02-07-0-(DN74)LAVRA A CÉU ABERTO SEM TRATAMENTO OU COM TRATAMENTO A SECO MINERAIS NÃO METÁLICOS, EXCETO EM ÁREAS CÁRSTICAS OU ROCHAS ORNAMENTAIS E DE REVESTIMENTO 2018Março22/03/2018ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberlândiaCOPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GÁS S.A (EX. LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A)03.237.583/0005-9000113/1992/004/2016REVLOclasse 5F-02-06-2-(DN74)Base de armazenamento e distribuição de gás liquefeito de petróleo - GLP.2018Março22/03/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasOlhos-d'ÁguaFREITAS FLORESTAL LTDA FAZENDA AGUA BOA71.194.807/0001-5015018/2005/002/2014REVLOclasse 3G-03-02-6-(DN74)Silvicultura2018Março28/02/2018IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasJoão PinheiroFAZENDA ARARAS E BOA ESPERANCA13.419.229/0001-0718196/2005/004/2013(não definido)classe 5G-03-03-4-(DN74)Produção de carvão vegetal, oriunda de floresta plantada. 2018Março27/03/2018DeferidaVisualizar