Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

1. Ao clicar no botão será possível selecionar os dados que farão parte do relatório;

2. Depois de selecionar os dados, clicar no botão na opção Excel 2007+ para o download das informações.
A exibir 40,161-40,180 de 42,849 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasGuapéMINERAÇÃO BRASIL CORREA EIRELI01.670.491/0001-4012412860/2018LAS Cadastroclasse 2B-01-09-0-Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração2018Maio30/05/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaOuro Branco J.C.DRUMMOND EMPRESARIAL LTDA16.689.994/0001-3580354031/2018LAS Cadastroclasse 2E-05-06-0-Parques cemitérios2018Maio04/05/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataAlto JequitibáADRIANO CORTEZ036.569.626-9311479267/2018LAS Cadastroclasse 1G-04-01-4-Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes2018Maio25/05/2018IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Patos de MinasSETTA ENERGY EIRELI11.935.893/0001-8379016247/2018LAS Cadastroclasse 2B-08-01-1-Fabricação de eletrodomésticos e/ou componentes eletroeletrônicos, inclusive lâmpadas2018Maio16/05/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaIgarapéEF COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTD11.400.471/0001-0380856697/2018LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2018Maio04/05/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataBarrosoAUTO POSTO LUGABIDANI LTDA11.306.133/0001-0711254657/2018LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2018Maio25/05/2018IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSete LagoasJOSÉ JOAQUIM ZEFERINO-M05.981.696/0001-0681675311/2018LAS Cadastroclasse 2C-02-03-8-Recauchutagem de pneumáticos2018Maio04/05/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataCapela NovaMARCILIO OLIVEIRA MOREIRA MIRANDA EIRELI28.185.984/0001-4177267948/2018LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2018Maio25/05/2018IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Campina VerdeFAZ FURNA DO SÃO DOMINGO, CAPÃO GRANDE, MAT N°19.008436.411.216-0444713011/2018LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2018Maio16/05/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataCarandaíPOSTO RAFAEL ARCANJO LTDA ME14.254.653/0001-0171098619/2018LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2018Maio25/05/2018IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Campos AltosCOMERCIAL FALCO & AFONSO LTDA42.794.396/0001-3638156483/2018LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2018Maio16/05/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSarzedo REFIL RESÍDUOS INDUSTRIAIS EIRELI - M24.948.350/0001-4281789572/2018LAS Cadastroclasse 2F-01-01-6-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos2018Maio04/05/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataCataguasesINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BISCOITO N.1 LTDA01.188.733/0001-6489359068/2018LAS Cadastroclasse 2D-01-14-7-Fabricação industrial de massas, biscoitos, salgados, chocolates, pães, doces, suplementos alimentares e ingredientes para indústria alimentícia2018Maio25/05/2018IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Campos AltosASSOCIAÇÃO DOS DISTRIBUIDORES DE INSUMOS AGRÍCOLAS DO CERRADO - ADICER03.055.805/0015-2688843764/2018LAS Cadastroclasse 2F-01-08-1-Centrais e postos de recebimento de embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou contendo resíduos2018Maio16/05/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaNova LimaGSM MINERAÇÃO LT29.196.180/0001-0009094/2018/001/2018LAS RASclasse 2A-05-01-0-unidade de Tratamento de Minerais - uTM, com tratamento a seco2018Maio22/05/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaPapagaiosPEVEX RECICLADORA LTDA01.631.780/0001-3068784422/2018LAS Cadastroclasse 2B-01-01-5-Britamento de pedras para construção2018Maio04/05/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasNepomucenoPREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO 18.244.350/0001-6910800163/2018LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2018Maio29/05/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasIbiraciRUBENS ANTONIO CINTRA ME020.417.556-5712150486/2018LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-(DN74)Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2018Maio30/05/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaIbiritéPETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS / USINA TERMELÉTRICA IBIRITÉ (UTE-IBT)33.000.167/0023-1720831/2022/001/2022REVLOclasse 6E-02-02-1-Sistema de geração de energia termoelétrica, utilizando combustível fóssil2018Maio25/05/2018DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaPiedade dos GeraisCERAMICA NOSSA SENHORA DA PIEDADE LTDA-M14.692.609/0001-8397093026/2018LAS Cadastroclasse 1B-01-03-1-Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de alto-forno” à base seca, em substituição de percentual equivalente na carga de argila2018Maio11/05/2018DeferidaVisualizar