Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

1. Ao clicar no botão será possível selecionar os dados que farão parte do relatório;

2. Depois de selecionar os dados, clicar no botão na opção Excel 2007+ para o download das informações.
A exibir 33,001-33,020 de 42,872 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoSão Sebastião do OesteLUIZ CARLOS DA SILVA 523.102.486-4947036361/2019LAS Cadastroclasse 2G-02-02-1-Avicultura2019Fevereiro16/02/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro IbiáTÚLIO TAFT BOVARETTO/FAZENDA SÃO PEDRO - MAT.: 2575709.872.896-9149601214/2019LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2019Fevereiro27/02/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasVarginhaKAM PLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.02.540.393/0001-5147471809/2019LAS Cadastroclasse 2C-07-01-3-Moldagem de termoplástico não organoclorado2019Fevereiro06/02/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasMirabelaGENOVAIS SOARES FIGUEIREDO /FIGUEIREDO E BOTELHO LTDA-ME05.627.394/0001-2634774/2015/001/2017LOCclasse 3A-02-05-4-(DN74)Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento 2019Fevereiro15/02/2019ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro ConquistaDELTA SUCROENERGIA S.A - UNIDADE DELTA/FAZENDA ILHA GRANDE, MATRÍCULA 15713.537.735/0003-6249438466/2019LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2019Fevereiro27/02/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasMutumPEDREIRA SAO ROQUE LTDA64.448.293/0001-5701803/2004/004/2018LAS RASclasse 2A-02-09-7-Extração de rocha para produção de britas2019Fevereiro06/02/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoSão José da VarginhaFRANCISCO JOSE AGUIAR PAIXAO E OUTRO106.099.386-4947240349/2019LAS Cadastroclasse 2G-02-02-1-Avicultura2019Fevereiro16/02/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro CapinópolisPAULO FERNANDO CAVALCANTI DE MORAIS/FAZENDA BARREIRINHO MATRICULAS 3.534 E 4.56015.228.334-0449723891/2019LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2019Fevereiro27/02/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataDom SilvérioDALSAN NATURALLIS COSMÉTICOS LTDA-ME08.712.110/0001-9845093894/2019LAS Cadastroclasse 2C-06-01-7-Fabricação de produtos de perfumaria e cosméticos2019Fevereiro07/02/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoPitanguiUSIPAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 21.587.696/0001-7447504450/2019LAS Cadastroclasse 1E-02-02-2-Sistema de geração de energia termelétrica utilizando combustível não fóssil2019Fevereiro16/02/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoSão Sebastião do OesteMINAS FERRO BENEFICIAMENTOS LTDA28.123.295/0001-0225891/2018/001/2019LAS RASclasse 2A-05-01-0-unidade de Tratamento de Minerais - uTM, com tratamento a seco2019Fevereiro30/01/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataTeixeirasMARCOS VINICIO FIALHO DE CARVALHO EIRELI17.764.440/0001-1846462613/2019LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2019Fevereiro20/02/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasFruta de LeiteMUNICÍPIO DE SALINAS/ CASCALHEIRA DA PREFEITURA24.359.333/0001-7019042/2018/001/2019LAS RASclasse 3A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2019Fevereiro15/02/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoItaguaraN2JC MINERACAO LTDA ME24.094.269/0001-4233919/2016/001/2017LAC 1 - LP + LI + LOclasse 3A-03-01-8-(DN74)Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2019Fevereiro30/01/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataBicasLESANDRA APARECIDA DA SILVA SENRA26.769.994/0001-0746791605/2019LAS Cadastroclasse 2B-01-09-0-Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração2019Fevereiro07/02/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSão João Batista do GlóriaCooperativa Agropecuária do Sudoeste Mineiro LTDA23.272.263/0012-0848942440/2019LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2019Fevereiro18/02/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoCarmo da MataARI GONCALVES DOS SANTOS ME07.916.667/0001-8828802/2018/001/2019LAS RASclasse 2F-05-18-0-Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação2019Fevereiro20/02/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataDores de CamposMOVEIS LIMA LTDA - ME22.576.532/0001-0447037862/2019LAS Cadastroclasse 2B-10-02-2-Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz2019Fevereiro07/02/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoItaguaraPOSTO VALE VERDE ITAGUARA LTDA 31.724.788/0001-0247519943/2019LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2019Fevereiro16/02/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Abadia dos DouradosCAETANO RODRIGUES DIAS / FAZENDA SANTA CLARA / MAT. 13.948 E 27.084 SANTA CLARA E MONTE ALVÃO / MAT. 4.162431.476.406-6304710/2018/001/2018LAS RASclasse 3A-02-10-0-Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho2019Fevereiro27/02/2019IndeferidaVisualizar