Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberlândiaGUSTAVO KURTZ ZANDONADI E NATÁLIA TOMÁS REZENDE/FAZENDA PALMA DA BABILÔNIA E FAZENDA ELDORADO (MATRÍCULA 68.080)070.543.776-0520401/2018/001/2019LAS RASclasse 3G-02-04-6-Suinocultura2019Fevereiro27/02/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPouso AlegreREDE DOM PEDRO DE POSTOS LTDA.20.415.295/0011-4647245272/2019LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2019Fevereiro06/02/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoCarmo da MataDATETA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI00.406.483/0001-2947924350/2019LAS Cadastroclasse 2D-01-06-1-Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido2019Fevereiro16/02/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoArcosADS MINERACAO LTDA EPP18.464.649/0001-2928347/2014/002/2018LAS RASclasse 2A-02-07-0-(DN74)LAVRA A CÉU ABERTO SEM TRATAMENTO OU COM TRATAMENTO A SECO MINERAIS NÃO METÁLICOS, EXCETO EM ÁREAS CÁRSTICAS OU ROCHAS ORNAMENTAIS E DE REVESTIMENTO 2019Fevereiro23/01/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCachoeira de MinasAPARECIDO VITOR PEREIRA - ME86.496.486/0001-1647238540/2019LAS Cadastroclasse 2D-01-01-6-Industrialização da mandioca para a produção de farinhas e polvilho2019Fevereiro06/02/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoDores do IndaiáPOSTO DORENSE LTDA86.456.415/0001-9047822764/2019LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2019Fevereiro16/02/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoPassa TempoUSINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM DE PASSA TEMPO18.039.503/0001-3624313/2014/002/2019LAS RASclasse 2E-03-07-9-Unidade de triagem de recicláveis e/ou de tratamento de resíduos orgânicos originados de resíduos sólidos urbanos2019Fevereiro29/01/2019IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoItapecericaMAIKE MYLLER DOS SANTOS081.915.606-0747965931/2019LAS Cadastroclasse 2G-02-02-1-Avicultura2019Fevereiro16/02/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoPiumhiRJ MINERACAO LTDA FAZENDA CACHOEIRA MINAS EXPORT 05.339.096/0001-3013485/2010/002/2010LP+LIclasse 3A-02-06-4-(DN74)LAVRA A CÉU ABERTO COM OU SEM TRATAMENTO, ROCHAS ORNAMENTAIS E DE REVESTIMENTO (MÁRMORES E GRANITOS)2019Fevereiro24/11/2018ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoSanto Antônio do MonteNELIO TAVARES BOLINA296.716.866-3447806195/2019LAS Cadastroclasse 2G-02-02-1-Avicultura2019Fevereiro16/02/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Serra do SalitreJULIO CEZAR TINOCO E OUTRA/FAZENDA CEDRO - MATRICULA 28.16704.559.026-1544221392/2019LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2019Fevereiro27/02/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoPedra do IndaiáINDUSTRIA E COMERCIO DE FOGOS TORNADO LTDA02.934.365/0001-1947205329/2019LAS Cadastroclasse 2C-04-08-1-Fabricação de explosivos, detonantes, munição para caça e desporto e fósforo de segurança e/ou fabricação de pólvora e artigos pirotécnicos2019Fevereiro16/02/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro IturamaCARLOS ALBERTO CORREA DA SILVA/FAZENDA LEOVERGILI041.721.718-8549296192/2019LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2019Fevereiro27/02/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoOliveiraCASCALHEIRA DO ROMERO PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO18.039.503/0001-3646667535/2019LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2019Fevereiro06/02/2019CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoSão Sebastião do OesteSEBASTIAO DO CARVALHO TEIXEIRA 128.159.776-7247310847/2019LAS Cadastroclasse 2G-02-02-1-Avicultura2019Fevereiro16/02/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Serra do SalitreBAVARO SERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME - LOTEAMENTO JARDIM SERRANO29.408.790/0001-2049313335/2019LAS Cadastroclasse 2E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2019Fevereiro27/02/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoPedra do IndaiáFAZENDA ESTIVA DIONE FERREIRA GUEDES060.589.896-0446762257/2019LAS Cadastroclasse 2G-02-02-1-Avicultura2019Fevereiro06/02/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoDores do IndaiáPOSTO POPULAR LTDA20.329.793/0001-0247689833/2019LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2019Fevereiro16/02/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Cascalho RicoCLOUDINEI LEITE-ME DNPM 831.293/201307.479.289/0001-1249419943/2019LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2019Fevereiro27/02/2019DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSantana do JacaréALTAIR ANTÔNIO DA SILVA 0358773660022.078.101/0001-1821247/2015/001/2019LAS RASclasse 2F-05-18-0-Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação2019Fevereiro06/02/2019IndeferidaVisualizar